"Matança do Porco" em Lisboa - resposta da JF Pena

Divulgamos abaixo a resposta da Junta de Freguesia da Pena ao nosso pedido de esclarecimento, segundo a qual "Matança do Porco" é apenas a designação escolhida para um almoço de convívio que não inclui a morte in loco de qualquer animal.

Registamos com alívio o facto de não se tratar de uma matança do porco propriamente dita - uma prática retrógrada em que se celebra o sofrimento atroz e público de um animal -, sublinhando no entanto a infelicidade e mau gosto patentes na escolha do nome do evento. Não podemos ainda deixar de chamar a atenção para o facto de que, ainda que a sua morte não faça parte do evento público, os animais que serão consumidos neste convívio foram vítimas da crueldade humana durante toda a sua vida, até serem mortos entre as paredes de um matadouro. Esclarecido o mal-entendido, a indignação com que a sociedade civil reagiu a esta situação deve ser agora o ponto de partida para uma reflexão séria sobre as questões éticas associadas ao consumo de carne e à exploração dos animais pela indústria agro-pecuária em Portugal.

Muito Boa Tarde,

Venho, em nome do Sr. Presidente da Junta de Freguesia da Pena informar que não ser morto qualquer porco nas nossas instalações.

No dia 4 de Fevereiro será organizado um convívio entre a população com almoço de porco no espeto. O nome "Matança do Porco" foi publicado com virgulas dobradas para se apresentar apenas como o nome atribuído ao evento.

Agradecemos contudo a observação feita pelo PAN e manifestamos o nosso contentamento no vosso interesse por este tipo de questão.

Na esperança de contarmos com a vossa participação no dia 4 e em futuras colaboraçoes sobre os Direitos dos Animais, subscrevo-me com os melhores cumprimentos.

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Ana Rita Machado

(Técnica Superior de Serviço Social)

Junta de Freguesia da Pena

Pedido de esclarecimento à JF Pena sobre iniciativa de 'Matança do Porco'

Tendo tido conhecimento de que a Junta de Freguesia da Pena, em Lisboa, estaria a organizar uma iniciativa de 'Matança do Porco', o PAN Lisboa dirigiu o pedido de esclarecimento abaixo ao respectivo Presidente. Aguardamos agora a resposta, mantendo-nos atentos a quaisquer evoluções.

Exmo. Sr. Presidente
da Junta de Freguesia da Pena,

Tendo chegado ao conhecimento do Partido pelos Animais e pela Natureza – PAN, que se estaria a organizar, na Junta de Freguesia a que V. Exa. preside, uma iniciativa popular de 'Matança do Porco' no próximo dia 04 de Fevereiro às 12h30, vem o Conselho Local de Lisboa do PAN solicitar a V. Exas. um esclarecimento sobre a veracidade desta notícia.

A confirmar-se a intenção de organizar tal iniciativa, o PAN não pode deixar de demonstrar a sua tristeza e indignação pelo facto de uma junta de freguesia da capital do país promover um evento centrado num acto de violência sobre um animal, provocando-lhe sofrimento atroz e gratuito, sem qualquer respeito pela sua condição. A iniciativa de confraternização é de louvar, mas pode e deve ser promovida sem a matança exposta e violenta de um ser vivo, sujeita à assistência de crianças e jovens.

O PAN vem por isso apelar a V. Exa. que, caso esteja de facto planeada uma ‘Matança do Porco’, abdique da ideia original, substituindo-a por um momento de confraternização popular sem violência e sofrimento. Caso contrário, o PAN ver-se-á forçado a analisar a possibilidade de impedir o evento por via legal.

Recordamos que a realização de matança tradicional de suínos obedece aos requisitos do DL n.º 28/96, de 2 Abril, que transpõe para o ordenamento jurídico interno a Directiva n.º 93/119/CE, do Conselho, de 22 de Dezembro, relativa à protecção dos animais de abate quanto à contenção, atordoamento e sangria dos animais, aplicando-se ainda as determinações constantes de Edital do Sr. Director-Geral de Veterinária, do Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e Pescas, datado de 06-06-2008, sendo as infracções, nomeadamente os crimes contra a saúde pública, puníveis, nos termos do DL n.º 28/84, de 20 de Janeiro, com pena de prisão até três anos e multa até 100 dias, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 22.º.

Certa de que poderemos contar com os melhores ofícios de V. Exa. para a sensibilização do público para a adopção de costumes e medidas tendentes a um maior respeito pelo bem-estar animal,

Subscrevo-me com os meus melhores cumprimentos,

Paula Pérez

Presidente do Conselho Local de Lisboa

do Partido pelos Animais e pela Natureza

Já é possivel filiar-se no PAN!

Se concorda com os princípios do PAN e quer fazer parte deste movimento de mudança filie-se no partido!

http://www.partidoanimaisnatureza.com/filiacao.html

Mensagem de Natal do Partido pelos Animais e pela Natureza

Nesta época do ano o excesso e o desperdício constituem uma prática generalizada, e acentuam-se infelizmente alguns comportamentos menos benéficos do ponto de vista do bem-estar dos animais e do ambiente. Desde logo, as ceias de Natal são na maior parte das casas sinónimo de sofrimento e morte animal. Mas também as opções quanto a presentes, embrulhos e decorações demonstram pouca consciência sobre os seus efeitos no ambiente.

O Partido pelos Animais e pela Natureza não pode por isso mesmo deixar de expressar os seus desejos de que a celebração desta época festiva relembre os seus valores de origem, que remetem para as noções de nascimento e esperança, em suma, de mudança. São estes os valores de todos os que promovem um mundo mais justo.

Partido Pelos Animais é agora Partido pelos Animais e pela Natureza

A Comissão Coordenadora do Partido Pelos Animais vem por este meio anunciar que formalizou junto do Tribunal Constitucional um pedido de inclusão da expressão "e pela Natureza" na sua designação, passando a chamar-se Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN), pelas razões abaixo sumariamente apresentadas:

1. opção pela consagração explícita na sua designação da temática ecológica, desde sempre presente no manifesto e na declaração de princípios;

2. constatação da não existência em Portugal de um verdadeiro e independente partido ecologista;

3. a necessária associação que existe entre o amor aos animais e o gosto pela natureza, sendo que a preocupação ecológica se encontra hoje mais divulgada na sociedade, ao contrário da causa animal, pelo que associar as duas beneficia necessariamente esta última;

4. a luta pela dignificação dos animais não pode limitar-se a tratar os sintomas, mas deve trabalhar de forma eficaz pela alteração de tudo o que na estrutura mental, cultural, social e mesmo económica da sociedade portuguesa tem contribuído para a perpetuação da situação que os mesmos vivem;

5. a nova sigla, PAN, é um prefixo grego que contém em si a noção de totalidade ("tudo", "todos", "completo"), suportando a ideia de um partido inteiro, que pretende promover alternativas éticas em todos os domínios da vida nacional. Na mitologia grega, Pan é também um deus relacionado com a natureza e os animais.

Saudações amigas,

A Comissão Coordenadora do Partido pelos Animais e pela Natureza

Manifestação silenciosa em Fátima

Dia 15 de Agosto (domingo), irá realizar-se em Fátima uma manifestação silenciosa entre as 08:00 e as 13:00, contra os maus tratos de animais em Fátima. O local será na Rotunda Norte, chamada Rotunda do peregrino, saída lado esquerdo da Auto Estrada. A quem quiser participar, pedimos que venham vestidos de branco ou de preto.

Comunicado do PPA sobre os bárbaros maus-tratos aos animais no Santuário de Fátima

“Chamava irmãos a todos os animais […]”
- Tomás de Celano, Vida Segunda (de São Francisco de Assis), CXXIV, 165.

Tem sido tornado público e documentado fotograficamente o modo cruel como são tratados os animais no Santuário de Fátima, o que já deu azo a uma reportagem televisiva. Por ordem da Reitoria do Santuário, seguranças capturam regularmente todos os cães que encontram, com ou sem dono, e amontoam-nos numa gaiola nas traseiras do Santuário, onde são deixados durante dias, ao sol e à chuva, sem comer nem beber, até que a Câmara Municipal de Ourém os venha buscar para abate, dado não ter condições para os acolher e não cumprir a já antiga promessa de construir um canil/gatil municipal.

Ao serem apanhados, há cães vítimas de dolorosas agressões com foices e alguns são envenenados e abatidos no próprio local. Por outro lado, os que são recolhidos pela Câmara vivem em condições miseráveis até à morte.

Estes actos constituem uma intolerável violação dos direitos dos animais e dos nossos deveres para com eles, que, além de ser inaceitável numa nação que se pretende civilizada, é tanto mais absurda e grave por ser levada a cabo por uma instituição religiosa num lugar sagrado, destinado à elevação moral e espiritual do ser humano. Além de chocarem todo o cidadão minimamente consciente e sensível, estas acções contradizem e ofendem a fé e o sentimento cristãos, profanando com violência, sofrimento e morte um dos principais santuários católicos do mundo.

A Bíblia apresenta os animais como criaturas de Deus (Génesis, 1, 24), o que se confirma no Catecismo Católico, onde se lê que os homens devem ser bondosos para com eles, recordando o amor que lhes dedicaram São Francisco de Assis e São Filipe Néri. No mesmo Catecismo acrescenta-se ser “contrário à dignidade humana fazer com que os animais sofram ou morram desnecessariamente”. O Papa João Paulo II declarou que os animais têm alma, estão “tão próximos de Deus como os homens” e que devemos “amar e sentir solidariedade com os nossos irmãos mais pequenos”. Bento XVI afirmou serem “criaturas que devemos respeitar como companheiros na criação”.

Perguntamos à Reitoria do Santuário de Fátima se teve acesso a outra revelação ou autoridade divina que anule estas e, se não é o caso, como justifica a sua actuação perante os crentes e a opinião pública.

Sendo improvável uma qualquer justificação, além de exigirmos o fim imediato de toda e qualquer forma de maltratar os animais no Santuário de Fátima, deixamos uma proposta que nos parece uma justa e salutar forma da actual Reitoria contribuir para se redimir das ofensas contra os animais e a consciência moral dos homens: sendo públicos os crescentes e elevados lucros do Santuário, que em média excedem mais de 8 milhões de euros anuais, uma pequeníssima parte desta quantia basta para construir um canil/gatil onde os animais possam viver condignamente. Será uma forma de estender a caridade cristã e franciscana aos nossos companheiros não-humanos, da Reitoria corrigir o actual caminho de transgressão dos preceitos do amor evangélico e de recuperar alguma credibilidade pública, não prejudicando mais a imagem da religião que professa.

Caso isso lamentavelmente não aconteça, solicitamos à Câmara Municipal de Ourém que cumpra a sua promessa aos munícipes e construa urgentemente um canil/gatil condigno. E exortamos todos os cidadãos, em particular os crentes católicos, para que denunciem e exijam o fim imediato desta situação escandalosa.

PPA felicita Câmara Municipal de Santarém por acção de sensibilização

No dia 16 de Julho de 2010 teve lugar na cidade de Santarém uma iniciativa da responsabilidade da PSP e da Câmara Municipal de Santarém, através do seu pelouro da protecção ambiental, que consistiu numa acção de sensibilização junto dos cidadãos detentores de cães no sentido de uma maior atenção no que diz respeito ao cumprimento das normas estipuladas por lei. Esta acção visou sobretudo a utilização de trelas durante os passeios, a devida remoção dos dejectos produzidos pelos animais e a opção por parte de alguns donos de animais de abandonarem na rua durante o dia os animais pelos quais são responsáveis, recolhendo-os ao fim do dia de novo em suas casas .

Visando inicialmente a aplicação de coimas, a iniciativa evoluiu na prática para uma campanha de alerta e sensibilização da população para a importância do cumprimento do que se encontra estipulado na lei, opção que o Partido Pelos Animais (PPA) aplaude.

Um membro do PPA esteve presente no local e acompanhou a iniciativa, constatando que, de facto, não foi levantado qualquer auto e que os funcionários camarários e agentes da autoridade adoptaram uma postura de sensibilização quanto à questão, advertindo que de futuro se terá efectivamente de proceder à aplicação de coimas.

Mais uma vez, o PPA regozija-se pela opção por uma campanha de sensibilização, uma vez que a aplicação de coimas ou a ameaça da mesma levaria sem dúvida ao abandono de alguns animais, uma vez que alguns responsáveis pelos mesmos preferem abandoná-los a ter de suportar encargos financeiros ou dedicar alguma atenção ao cumprimento do que a lei determina.